| Projeto: |
|
PL 401 18/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-401/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0401-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0401-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.655 de 06/12/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Juliana Cardoso |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA ANGELINA DA SILVA SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALBERTINA MEDEIROS, PRÓXIMO AO RIO ITAQUERA, BAIRRO VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALBERTINA MEDEIROS ( RUA ) / ANGELINA DA SILVA SANTOS ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / VILA PROGRESSO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1599-2012
ver documento Conj1691-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 22/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/08/2011 | Encaminhado em 06/09/2011 | | CCJ | Recebido em 08/09/2011 | Encaminhado em 13/11/2012 | | SGP23 | Recebido em 28/11/2012 | Encaminhado em 07/12/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 07/12/2012 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/05/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 07/11/2012
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 19/04/2012 atraves do(a) OF ATL 162/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes a respeito do projeto de lei nº 401/2011, atraves do Documento Recebido nro. 189/2012
Oficio CMSP 319/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de informações para instrução de pl
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/08/2012 atraves do(a) OF ATL 367/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e dos esclarecimentos prestados pelo órgão municipal competentes a respeito do projeto de lei nº 401/2011, atraves do Documento Recebido nro. 414/2012
Oficio CMSP 3824/2012 de 28/11/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
06/12/2012. Motivo: PROMULGADO |